O Tribunal de Contas do
Estado (TCE/RN) apresentou, nesta sexta-feira (15), os resultados relativos a
2016 do Índice de Efetividade de Gestão Municipal (IEGM), que mede a
correspondência entre as ações dos governos e as exigências da sociedade.
Os índices dos municípios potiguares pioraram em
relação ao ano anterior e estão abaixo da média nacional. O IEGM 2016 foi
apresentado durante evento realizado no auditório da Ordem dos Advogados do
Brasil - seccional RN.
De acordo com os dados apresentados pelo
presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales, a média dos municípios do RN
recuou de 0,51 para 0,49, numa escala de 0 a 1. O IEGM mede resultados em 7
áreas: Educação, Saúde, Gestão fiscal, Meio Ambiente, Governança em tecnologia
da Informação, Cidades Protegidas e Planejamento. Houve, em média, melhora em 3
itens: Meio Ambiente, Tecnologia da Informação e Cidades Protegidas. No
restante, os índices caíram.
No total, apenas 8 municípios conquistaram o
índice "B", que significa a existência de uma gestão efetiva. Foram
eles: Riacho da Cruz, Bodó, Macaíba, Lucrécia, Martins, Portalegre, Rio do Fogo
e Taboleiro Grande. O número é inferior ao do ano passado, quando 15 municípios
conquistaram o índice "B". Além disso, 80 municípios conquistaram o
índice C+, que aponta uma gestão "em fase de adequação", e 87 ficaram
com o índice C, o mais baixo, que significa "baixo índice de
adequação". Há cinco faixas de classificação no IEGM: A, B+, B, C+ e C.
Nenhum município potiguar conquistou o índice A.
O Rio Grande do Norte também ficou levemente abaixo da média nacional - que foi
de 0,53 contra 0,49 dos municípios do Estado.
Apesar da queda nos principais níveis, os
municípios do Rio Grande do Norte conquistaram, em média, resultados mais
satisfatórios nas áreas de saúde e fiscal, com notas 0,64 e 0,66,
respectivamente, atingindo o índice B nas duas áreas.
Entre os objetivos do IEGM, estão a
disponibilização de uma ferramenta para que prefeitos e vereadores possam
avaliar a execução das políticas públicas; o estímulo ao controle social, com o
incremento da participação da população a partir da publicidade dos índices; e
a modernização do processo de controle externo.
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