O segundo repasse do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) para o mês de dezembro será de R$ 1,9 bilhões. O valor, já com
o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), será pago nesta
quarta-feira, 20 de dezembro. O montante com a soma do Fundo é de R$ 2,3
bilhões.
Segundo a área de Estudos
Técnicos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o 2º decêndio de
dezembro de 2017, comparado com mesmo período de 2016, teve uma queda de 14,51%
em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da
inflação. A soma dos dois decêndios apresentou redução de 1,31%, em comparação
com o ano anterior.
O valor real do repasse do 2º
decêndio de dezembro em relação ao mesmo decêndio de 2016 apresentou uma queda
de 16,59% levando em consideração as consequências da inflação. O acumulado dos
dois decêndios desse mês apontou redução de 3,72%, em relação ao ano anterior.
O montante de FPM repassado ao
longo de 2017 até o momento totaliza R$ 92,138 bilhões. Isso, representa um
aumento de 7,81% em relação ao montante transferido aos Municípios, no mesmo
período do ano anterior, sem considerar os efeitos da inflação. Vale ressaltar
que esse montante leva em consideração o repasse aos Municípios de 1% de julho
e de dezembro nos montantes de, respectivamente, R$ 3,999 bilhões e R$ 3,876
bilhões.
Fonte: CNM
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