O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) vai apresentar,
no dia 15 de dezembro, a partir das 8h, no auditório da Ordem dos
Advogados do Brasil – seccional RN (OAB/RN), os dados referentes ao ano de 2016
do Índice de Efetividade de Gestão Municipal (IEGM), ferramenta que sistematiza
informações em sete áreas da gestão pública dos municípios e tem por objetivo
evidenciar a correspondência entre as ações dos governos e as exigências da
sociedade.
O evento tem como público-alvo prefeitos e presidentes de
câmaras municipais. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas no site
do TCE, através do link da Escola de Contas: https://goo.gl/u69ypE.
O lançamento do IEGM será realizado pelo presidente do
TCE, Gilberto Jales. Na sequência, a Diretoria de Assuntos Municipais irá
apresentar os principais resultados do índice e o acesso ao relatório de
desempenho municipal. O Tribunal vai aproveitar a oportunidade para apresentar
aos gestores municipais o Portal Licita Fácil, lançado em parceria com o Sebrae
com objetivo de estimular pequenos empreendedores no Rio Grande do Norte.
Desde o ano passado, o IEGM reúne informações nas áreas
de saúde, educação, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção dos
cidadãos e governança da Tecnologia da Informação. Trata-se de uma parceria
entre o Tribunal de Contas e o Instituto Rui Barbosa, que tem o intuito de
aprimorar o controle externo e disponibilizar um instrumento para definição de
prioridades no campo da gestão pública.
O resultado do IEGM em 2016 (referente a 2015) foi
apresentado em dezembro, durante um encontro promovido pelo TCE com gestores
públicos municipais. Oitenta municípios do Rio Grande do Norte foram
considerados pelos indicadores do índice como “em fase de adequação”.
De acordo com os dados recolhidos, 15 municípios
conseguiram chegar ao nível “efetivo”, enquanto 80 foram considerados “em fase
de adequação” e 64 com “baixo nível de adequação”. Nenhum município foi
considerado com gestão “muito efetiva” ou “altamente efetiva”
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