Vinte e três senadores alvos da Operação Lava Jato – ou
de desdobramentos da investigação – ficarão sem o chamado foro privilegiado se
não se elegerem em 2018. Os senadores do Rio Grande do Norte investigados na
Lava Jato que podem perder o foro em 2019 são Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN)
e José Agripino Maia (DEM-RN).
Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) - "Em sua
narrativa, o próprio delator afirma que ele nunca ofereceu e nem pediu nada em
troca. Inclusive, o delator esclarece também que se refere à eleição municipal
de 2008, ocasião em que sequer fui candidato. No caso em que sou citado, a
empresa fez uma doação eleitoral oficial para o PMDB, que repassou o recurso
para a candidata à prefeita de uma outra agremiação política. Nada passou pela
minha conta de pessoa física. Essa é a maior prova de que não fui beneficiário
de nenhum valor". Garibaldi não respondeu se será candidato.
José Agripino Maia (DEM-RN) - “Como afirmado por
todos os Ministros da 1ª Turma do STF, o prosseguimento das investigações não
significa julgamento condenatório. E é justamente a inabalável certeza da minha
inocência que me obriga a pedir à Corte o máximo de urgência no julgamento
final da causa”. Agripino não respondeu se será candidato.
O número de parlamentares nessas condições é quase metade
dos 54 senadores cujos mandatos terminam neste ano.
O foro por prerrogativa de função, o chamado "foro
privilegiado", é o direito que têm, entre outras autoridades, presidente,
ministros, senadores e deputados federais de serem julgados somente pelo
Supremo.
Sem isso, os senadores passariam a responder
judicialmente a instâncias inferiores. Como alguns são alvos da Lava Jato,
poderiam ser julgados pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela operação em
Curitiba.
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