Assim que os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal
Regional Federal da 4 ª Região (TRF4) rejeitaram o recurso do ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva e mantiveram sentença contra ele, meios de
comunicação de diversos países repercutiram a decisão, que também resultou na
ampliação da pena determinada pelo juiz federal Sérgio Moro.
A Agência Reuters classificou
a medida como “um grande golpe nos planos do político mais influente do país de
concorrer à Presidência da República novamente neste ano”. Segundo o veículo, a
exclusão de Lula do pleito presidencial vai alterar radicalmente o cenário das
eleições nas quais ele era o principal favorito.
O grupo público de mídia BBC,
do Reino Unido, reforçou em seu portal internacional que a decisão é um baque
nas intenções de Lula de voltar a ocupar o mais alto posto político do país. A
reportagem destacou que a manutenção da condenação deve gerar reações por parte
dos apoiadores do petista e aprofundar as tensões políticas no país.
O jornal francês Le Monde ao anunciar o resultado, se referiu a Lula
como “pai dos pobres” e “figura mítica da política brasileira”. O diário
ressaltou o impacto que a condenação terá nas eleições de 2018, uma vez que
"pode fazer balançar a campanha presidencial em uma situação
inédita".
O jornal norte-americano Washington Post definiu Lula
como um “dos personagens mais conhecidos da América Latina” e comentou que a
decisão impôs obstáculos que podem impulsionar o fim de sua carreira política.
O texto ponderou, contudo, que o destino de Lula não está definido e só deve
ter um desfecho perto das eleições.
O diário El País, da
Espanha, avaliou o julgamento como “o pior resultado possível para quem foi um
bastião da esquerda latino-americana”. A esperança de Lula, acrescentou, era
que a decisão não fosse unânime para ganhar fôlego na tentativa de emplacar sua
candidatura, o que não ocorreu. O texto mencionou os discursos dos magistrados
e do Ministério Público de tentar afastar qualquer caráter político do
julgamento. Os três desembargadores da turma votaram pela manutenção da
condenação e aumento da pena.
A rede multiestatal latino-americana de TV Telesur, com base na Venezuela,
relatou o julgamento e afirmou que o triplex no Guarujá nunca esteve em nome do
ex-presidente. O resultado estaria relacionado, segundo a Telesur, a uma
estratégia de impedir a possibilidade de Lula ser candidato e retomar o comando
político do país.
A Al Jazeera, rede de televisão internacional com base no
Catar, chamou Lula de “ex-presidente de alta popularidade” e enfatizou que a
decisão do TRF4 o tira da disputa eleitoral de 2018. O veículo abre espaço para
a versão da defesa e as críticas de que o processo seria uma “caça às bruxas”
contra o ex-presidente, impedindo-o de concorrer à Presidência.
Eventual candidatura
Por ter sido condenado pela segunda instância, uma
eventual candidatura de Lula à presidência, na eleição de outubro, pode ser
impedida com base na Lei da Ficha Limpa, que considera inelegíveis aqueles que
tenham sido condenados em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão
judicial colegiado.
No entanto, há uma brecha na lei que permite solicitar
uma liminar (decisão provisória), o que garantiria o registro da candidatura.
O que ocorre agora
Com a decisão unânime, a defesa de Lula pode recorrer e apresentar embargos de declaração, um
recurso em que a defesa pede esclarecimentos sobre algum ponto da decisão, mas
não muda a sentença. Esses embargos são apresentados ao relator do caso, João
Pedro Gebran Neto, e julgados pelos três integrantes da 8ª Turma. O cumprimento da pena de Lula só poderá ser feito após
esgotados todos os recursos em segunda instância, no caso os embargos
declaratórios.
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