O Blog do BG publicou ontem uma série de matérias
assinadas pelo repórter Dinarte Assunção que mostram a origem do rombo no Rio
Grande do Norte. São R$ 7.511.404.420,93 em dívidas acumuladas por pessoas
físicas e empresas (pessoas jurídicas). Desse total, apenas 50 empresas
acumulam R$ 2.192.254.049,50.
Esse dinheiro, segundo o levantamento, daria para pagar a
folha durante 17 meses seguidos. Os custos com servidores estaduais totalizam
R$ 430 milhões por mês.
O total sonegado no Rio Grande do Norte é o equivalente a
mais de 10 vezes o aporte financeiro que o governador Robinson Faria precisa
para pôr as contas do Estado em ordem.
O que mais assusta é a incompetência do atual governo em
recuperar esses impostos. Em 2017 foram recuperados apenas R$ 20 milhões do
total sonegado, isso é apenas 0,26% do total de dívidas não pagas ao Estado.
O problema é que os sucessivos governos nunca agiram no
sentido de reverter essa situação. Não há uma cobrança efetiva, leia-se
execução da dívida.
Há um peso político em toda essa história. Veja que a
maior devedora é a American Distribuidora de Combustíveis Ltda deve mais de R$
200 milhões. Essa empresa só existe no papel e ficou na história graças aos
escândalos que culminaram na Operação Ouro Negro que converteu em presidiário o
ex-governador Fernando Freire. Ninguém quer mexer nessa história porque pode
exumar problemas do passado para muita gente importante.
Esse é um exemplo de empresa falida, mas existem outras
na lista de devedores do Estado com algum peso político, o que dificulta também
a recuperação dos recursos.
O resultado disso é um Estado que deixa de arrecadar e
sem receitas não tem condições de investir em infraestrutura para atrair
empresas e arrecadar mais e sem isso fica refém da Lei de Responsabilidade que
o impede de contratar pessoal e é aí que surge o outro problema: o rombo
previdenciário. O ideal é ter 4 servidores ativos para um inativo, mas hoje a
paridade é de um para um porque o Estado não pode (ou pelo menos não poderia)
contratar.
BANDERN
Essa conta não inclui os devedores do extinto Bandern. O
Governo Robinson enviou à Assembleia Legislativa um projeto prevendo descontos
de até 95% em juros e encargos com o antigo banco estatal que devem ser pagos à
Empresa Gestora de Ativos do Rio Grande do Norte (Emgern). O problema aí é que
a administração estadual sequer tem a lista de devedores que ainda está sendo
elaborada após solicitação do deputado estadual Fernando Mineiro (PT).
Abaixo a lista dos 50 maiores devedores do RN
Fonte: Blog do Barreto.
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