Pouco mais de R$ 2,6 bilhões, considerando o valor da
retenção constitucional do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Esse será o
valor do primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de
2018, que entrará nas contas das Prefeituras nesta quarta-feira, dia 10 de
janeiro. Sem o porcentual destinado ao financiamento da educação, o montante
soma R$ 3,2 bilhões.
Assim como fez nos anos anteriores, a Confederação
Nacional de Municípios (CNM) divulgará os valores do FPM, por decêndio, e o
comportamento do Fundo pelos próximos 12 meses. Em relação a essa
transferência, a entidade indica que o montante será 10,78% maior, em comparação
com o primeiro decêndio de 2017, em termos nominais, sem considerar os efeitos
da inflação.
Quando se considera os efeitos inflacionários, o
resultado positivo fica em 8,49%. No mesmo período do ano anterior, os
Municípios partilharam R$ 2,9 bilhões. Todavia, a CNM alerta que os primeiros
meses do ano são sempre melhores de arrecadação, por conta de fatores
macroeconômicos que alteram a arrecadação do Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI) e também do Imposto sobre a Renda (IR), principais componentes
do Fundo.
Atenção
Apesar de resultado positivo, quando se observa o ano
passado, o presidente da CNM, Paulo Ziukoski, lembra: “esse fundo é abastecido
com uma parte do que é arrecadado pela União com impostos, e o caixa de 2018
deve ser sobrecarregado por conta dos reajustes ocorridos neste início de ano,
como o piso dos professores e o salário mínimo”.
Diante disso, a orientação aos gestores locais é para
organizarem suas finanças, pois o cenário ainda é de bastante instabilidade
política e econômica. “O FPM é o recurso principal de transferência do governo
federal para as cidades, e ele foi 3,8% menor em 2017”, alerta ainda o
presidente da Confederação.
Veja AQUI comunicado decendial da primeira cota de 2018 da STN.
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