O Tesouro
Nacional divulgou ainda uma lista de governos que estão impossibilitados de
contratar novas operações de crédito com garantia da União. Entre eles está o
Rio Grande do Norte, que enfrenta grave crise financeira e pleiteou um
empréstimo da União para pagar salários de servidores.
A iniciativa foi
barrada pelo Ministério Público junto ao TCU. Segundo o Tesouro, o Rio Grande
do Norte não pode contratar novas operações até 15 de junho de 2018.
As novas regras
para a concessão de garantias vedam a assinatura de contratos de financiamento
para qualquer unidade da federação que tenha precisado de honra de garantia
pela União nos últimos 12 meses ou tenha incorrido em três atrasos nos últimos
24 meses.
Além do Rio
Grande do Norte que necessitou de dinheiro para pagar folha de servidores,
também estão impossibilitados os Estados de Roraima e Sergipe, e as prefeituras
de Belford Roxo (RJ), Cachoeirinha (RS), Chapecó (SC) e Natal (RN) por
inadimplência.
ESTADÃO CONTEÚDO
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