O Ministério da Saúde (MS) já divulgou a Portaria
748/2018 com o valor do repasse por Município. Por sua vez, o Ministério do
Desenvolvimento Social (MDS), mediante a Portaria 1324/18, está definindo os
critérios de como será distribuído e como será gasto o recurso na pasta. Até o
momento, a Portaria do Ministério da Educação (MEC) ainda não foi publicada.
O MS deve liberar ao todo R$ 1 bilhão e o MDS R$ 400
milhões. A previsão é de que o total de recursos a serem pagos pelo MEC seja de
R$ 600 milhões. A CNM destaca que a publicação representa mais um avanço do
movimento municipalista. Nos próximos dias, a entidade vai publicar novas
matérias e notas de como esse recurso poderá ser gasto em cada pasta.
Confira AQUI os valores que seu Município vai receber do AFM.
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