Após oito anos sem reajuste, o Ministério da Educação
anunciou o aumento de 20% no valor per capita do transporte escolar no Programa
Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). O anúncio foi feito pelo
ministro da Educação, Mendonça Filho, e pelo presidente da República, Michel
Temer, nesta quarta-feira, 28, em solenidade realizada no Palácio do Planalto,
em Brasília, evento durante o qual foram liberados recursos para o programa
Mais Alfabetização. A medida vai ampliar a verba em R$ 120 milhões, montante a
ser distribuído para todo o Brasil. O valor do programa passa de R$ 600 milhões
para R$ 720 milhões.
“Hoje recebemos a autorização do presidente da República para reajustar,
em 20%, o valor do transporte escolar, um item relevante no custo de manutenção
de estados e municípios”, afirmou Mendonça Filho. “Será dinheiro repassado
diretamente aos estados e municípios para que eles possam dar conta do
transporte escolar, um item muito importante na educação básica do nosso país”,
completou.
Pnate – O
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar foi instituído em 2004 pela
Lei nº 10.880 e, atualmente, consiste na transferência automática de recursos
financeiros para custear, em caráter suplementar, despesas com o transporte
escolar de estudantes da rede pública de educação básica residentes em área
rural.
Pnae – Em
2017, o MEC anunciou um reajuste, também de 20%, no valor do repasse para a
merenda escolar, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
“Naquela oportunidade, nós estávamos praticamente a seis anos sem reajustar o
valor do repasse e consagramos aquela decisão e colocamos em prática através do
MEC”, lembrou Mendonça Filho.
Fonte: FNDE
0 comentários:
Postar um comentário