Os nove governadores do Nordeste elaboraram, nesta
terça-feira (6), uma pauta de reivindicações para ser entregue ao ministro da
Segurança Pública, Raul Jungmann. Durante reunião em Teresina, os governadores
organizaram um plano de ação para ser colocado em prática no curto prazo.
O plano passa pela criação de um Fundo Nacional de Segurança Pública, que
teria como fonte de recursos as loterias da Caixa e dos impostos IPI, ICMS
provenientes do comércio de armas, munições e explosivos e demais produtos
controlados, além da tributação de jogos.
“As empresas do sistema financeiro e de transporte devem ser chamadas a
contribuir com esse fundo, diante do risco criado por suas atividades”,
afirmaram os governadores, em carta.
A estratégia de curto prazo também inclui a integração do sistema de
comunicação entre polícias e Estados e uma operação especial na Região Nordeste
para o enfrentamento do crime nas áreas de fronteiras, com a união de todas as
forças de segurança e duração de até 90 dias com atividades planejadas. Entre
as ações previstas, os governadores citaram a realização de mutirão para
julgamento de presos provisórios e a desburocratização da gestão do fundo
penitenciário, permitindo decisões autônomas dos Estados.
Além disso, os governadores querem que a União ou operadoras de telefonia
móvel respondam pelo custeio dos bloqueadores de sinal de celular nos presídios
e pela criação de um centro de inteligência da Polícia Federal a ser instalado
no Ceará, devido à posição geográfica estratégica na região Nordeste.
Intervenção
Os governadores não mencionaram a possibilidade de intervenção do Exército
em seus Estados, a exemplo do que ocorreu no Rio de Janeiro. A maior parte dos
Estados do Nordeste (Sergipe, Rio Grande do Norte, Alagoas, Pernambuco, Bahia e
Ceará) tem índice de homicídios superior ao do Rio de Janeiro, onde morrem
assassinadas, por ano, 37,6 pessoas a cada 100 mil habitantes, segundo anuário
de segurança do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Do total de 61 mil
assassinatos no Brasil em 2016, o Nordeste respondeu por 40,5%.
A carta dos governadores menciona “a expansão desenfreada das chamadas
organizações criminosas transnacionais” e diz ser urgente a adoção de um
sistema de compartilhamento de informações interestadual, regional e nacional.
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