O governo do Rio Grande do Norte quer um empréstimo de 36
milhões de dólares do Banco Interamerciano de Desenvolvimento (BID), segundo um
projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa. O valor corresponde a
cerca de R$ 117,36 milhões na cotação atual do Real em relação ao Dólar.
De acordo com proposta enviada para o Legislativo, todo o
valor deverá ser aplicado na segunda edição do Projeto de Integração da
Modernização da Administração Fiscal e Financeira do Rio Grande do Norte – o
Profisco. O primeiro projeto terminou no ano passado.
Por meio de empréstimos como esse, além de capacitação
dos estados na área fiscal, o BID tem ajudado os estados brasileiros a
desenvolverem a fiscalização e os processos de arrecadação, segundo afirmou o
secretário de Tributação do RN, André Horta.
De acordo com ele, os recursos do empréstimo deverão ser
aplicados em projetos ao longo dos próximos cinco anos, na compra de
equipamentos, materiais e na formação de servidores.
"A cada dia os órgãos fiscais precisam modernizar seus
sistemas, técnicas, comunicação, inclusive fazer ampliação de espaços de
fiscalização, para conseguir se manter arrecadando. Esses recursos vão ser
aplicados na SET, na Controladoria e no Planejamento, mas praticamente 80% é
para a tributação", considerou.
De acordo com ele, investimentos do primeiro Profisco foi
o que ajudou o estado a registrar o segundo maior crescimento de arrecadação
dos estados brasileiros no ano passado.
Segundo Horta, o projeto de empréstimo já foi aprovado
pelo BID, mas precisa de autorização do Poder Legislativo. Mesmo após criação
de lei estadual, o empréstimo ainda passará por trâmites a nível federal e
dependerá de resolução do Senado.
A arrecadação de impostos e repasses federais, como o
Fundo de Participação dos Estados, foram apontados pelo projeto como garantias
para o pagamento do empréstimo.
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