Na próxima terça-feira, dia 10 de abril, entra nos cofres
municipais os recursos do primeiro Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
deste mês. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) prevê a partilha de R$
2,9 bilhões entre as prefeituras, considerando o porcentual descontado que vai
para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem essa
retenção constitucional, em valores brutos, a CNM calcula repasse de pouco mais
de R$ 3,6 bilhões.
Com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional
(STN), a Confederação indica crescimento de 8,81%, em relação ao repasse feito
no mesmo período do ano passado, em termos nominais, sem considerar os efeitos
da inflação. Em 2017, o primeiro decêndio de abril somou pouco mais de R$ 3,3
bilhões. Ao contabilizar a inflação, na primeira transferência de abril, dos
dois anos, a crescimento foi de 6,21%.
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