Ainda de acordo com o levantamento, publicado no último
dia 17, a CGU avalia que a obra vai causar desequilíbrio financeiro entre os
estados envolvidos. Há sérios riscos quanto à sustentabilidade financeira dos
beneficiados.
O texto aponta que os governos não têm planejamento sobre
a cobrança pelo uso dos recursos hídricos da transposição, bem como não têm
dados acerca da demanda para consumo e a venda de vazões para consumidores
autorizados e independentes. Além disso, também não foi delimitada a composição
tarifária dos Estados beneficiados pelo Projeto.
As dúvidas sobre a operação estão relacionadas ao alto
custo com uso da eletricidade. O fornecimento é necessário para manutenção
ininterrupta do bombeamento da água pelos canais da transposição. Em uma conta
simples, cada um dos quatro estados beneficiados teria de arcar, anualmente,
com cerca de R$ 200 milhões em energia elétrica. O valor, por sinal, é quase a
metade do gasto para a construção da Barragem de Oiticica, em Jucurutu, na
região Seridó do Rio Grande do Norte, que tem valor estimado em R$ 415 milhões.
Segundo Mairton França, titular da Secretaria Estadual de
Recursos Hídricos (Semarh), a pasta está produzindo simulações acerca dos
gastos públicos com o recebimento das águas do Rio São Francisco. “Temos
estudos e simulações sobre os custos. A energia é o maior componente de custos
para a operação, manutenção e fiscalização dos canais. Tudo isso está incluindo
no custo global, que será ponderado entre os quatro estados. Mas isso também
depende da quantidade de água que o estado vai receber”, explica.
De acordo com a ANA, a obra do eixo Norte da transposição
do Rio São Francisco, que vai beneficiar Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e
Pernambuco, está com 94% de execução. A previsão é de que a obra seja concluída
no segundo semestre. Atualmente, parte da estrutura já funciona em
pré-operação. As águas já chegaram para cidades pernambucanas e paraibanas.
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