Governo e representantes de caminhoneiros chegaram a um
acordo e a paralisação será suspensa por 15 dias. Em troca, a Petrobras mantém
a redução de 10% no valor do diesel nas refinarias por 30 dias enquanto o
governo costura formas de reduzir os preços. A Petrobras mantém o compromisso
de custear esse desconto, estimado em R$ 350 milhões, nos primeiros 15
dias. Os próximos 15 dias serão patrocinados pela União.
O governo também prometeu uma previsibilidade mensal nos
preços do diesel até o final do ano sem mexer na política de preços da
Petrobras e irá subsidiar a diferença do preço em relação aos valores
estipulados pela estatal a cada mês. “Nos momentos em que o preço do
diesel na refinaria cair e ficar abaixo do fixado, a Petrobras passa a ter um crédito
que vai reduzindo o custo do Tesouro”, disse o ministro da Fazenda, Eduardo
Guardia.
O governo também se comprometeu a zerar a Contribuição de
Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para o diesel até o fim do ano e
negociará com os estados buscando o fim da cobrança de pedágio para caminhões
que trafegam vazios, com eixo suspenso. “Chegou a hora de olhar para as
pessoas que estão sem alimentos ou medicamentos. O Brasil é um país rodoviário.
A família brasileira depende do transporte rodoviário. Celebramos esse acordo,
correspondendo a essas solicitações, dizendo humildemente aos caminhoneiros que
precisamos de vocês”, disse o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.
Negociações
Para cumprir a proposta de previsibilidade mensal nos
preços do diesel até o final do ano, o governo precisará negociar com o
Congresso em relação ao projeto aprovado ontem na Câmara que
zera o PIS/Cofins para o diesel. A ideia que
foi apresentada hoje é que o tributo não fosse zerado, mas
usado para compensar a Petrobras em tempos de alta no valor do barril do
petróleo e manter os preços estáveis.
Quanto ao ICMS, que já tem projeto para sua
alteração tramitando no Senado, o governo também precisaria negociar com os
governadores, pois se trata de um imposto estadual. Segundo o ministro da
Fazenda, Eduardo Guardia, a discussão será sobre alterar o cálculo desse
imposto, que varia de acordo com o preço do combustível. Ou seja, se o diesel
aumenta, o ICMS também aumenta.
“PIS/Cofins e Cide é um valor fixo por litro. Como um dos
problemas é a previsibilidade em função da política de preços, vamos conversar
com os governos estaduais para discutir uma sistemática de cálculo do ICMS
semelhante ao PIS/Cofins, ou seja, com uma base fixa”, disse Guardia.
O ministro da Fazenda explicou que mesmo que o governo
ajude na previsibilidade mensal dos preços, eles ainda poderão variar para cima
ou para baixo. Os novos preços serão calculados mês a mês segundo o
mercado. “Nós não estamos dizendo que não haverá aumento de preço. Vamos
reajustar o preço nos termos da política, calcular um novo preço médio, fixo,
que ficará pelos próximos 30 dias. Se ao final de 30 dias a política determinar
que haverá queda ou aumento de preço, haverá. Vai depender do custo dessa
política e a disponibilidade orçamentária ao longo do tempo para gente ir
calibrando”.
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