Será creditado nessa sexta-feira, 18 de maio, nas contas
das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM) referente ao 2º decêndio do mês. O valor é de R$ 591.196.749,27 já descontada
a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos,
incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 738.995.936,59.
De acordo com dados da
Secretária do Tesouro Nacional (STN), comparado com mesmo período de 2017, o 2º
decêndio deste mês apresentou uma leve queda de - 0,08% em termos nominais, sem
considerar os efeitos da inflação. Quando deflacionado, ou seja, levando em
conta as consequências da inflação, o valor apresenta uma queda de 2,47%.
Comparativo do ano
Com relação ao acumulado do ano, pode-se verificar que o valor total do FPM vem
apresentando um crescimento. O total repassado aos Municípios de janeiro até o
2º decêndio de maio de 2018, apresentou um crescimento de 8,86% em termos
nominais comparando com o mesmo período de 2017. Ao considerar o comportamento
da inflação, observa-se que o FPM acumulado do ano de 2018 cresceu 5,96% em
relação ao mesmo período do ano anterior.
Portanto, o presente decêndio
se manteve praticamente estável em relação ao mesmo período do ano anterior. De
janeiro a maio, o FPM foi positivo, sendo que março apresentou o melhor
resultado até então.
A STN estima que este mês
encerre com um crescimento de 7,1% no FPM, em relação ao mesmo mês de 2017.
Entretanto, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores
municipais para manterem cautela em suas gestões e ficarem atentos aos
primeiros meses do ano, ao gerir os recursos municipais. Isso porque,
historicamente, os recursos do FPM do primeiro semestre são superiores aos do
segundo, o que exige a elaboração de um planejamento estratégico para não haver
surpresas negativas no segundo semestre.
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