Equiparar o rendimento médio bruto mensal dos professores
de nível superior com o dos demais profissionais de formação equivalente até
2020 é uma das metas do PNE, sancionado por lei em 2014. O plano estabelece
metas e estratégias para melhorar a educação desde o ensino infantil até a
pós-graduação e deve ser integralmente cumprido até 2024. Até lá, entretanto,
estão previstos dispositivos intermediários que viabilizarão a execução da lei.
Apesar de ter havido um crescimento na equiparação
salarial, o relatório faz uma ressalva: o salário dos demais profissionais teve
perda real de 11,1% entre 2012 e 2017. Nesse período, os professores tiveram um acréscimo real na renda de 2%, experimentando “modesto avanço”,
segundo o texto.
Os salários brutos mais altos constatados em 2017 eram os
do Distrito Federal, R$ 6.661,07 e de Roraima, R$ 4.743,04. Os menores eram os
do Ceará, R$ 2.555,37 e Alagoas, R$ 2.754,91. No ano passado, o piso dos
professores era R$ 2.135,64.
Atualmente, o piso é R$ 2.298,80. Trata-se do mínimo a
ser pago para profissionais em início de carreira, com formação de nível médio
e carga horária de 40 horas semanais.
O relatório mostra ainda que muitos professores não são
formados na área que lecionam. Em 2016, na educação infantil, 53,4% não
tinham formação superior adequada à área que atuam. No ensino fundamental,
o percentual chegava a 49,1% nos anos finais, do 6º ao 9º ano e 41% nos anos
iniciais, do 1º ao 5º ano. No ensino médio, 39,6% não tinham formação adequada.
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