O sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) entrou em
operação, nesta segunda-feira (30), nas comarcas de Acari, Parelhas e Umarizal.
Em julho, já é de nove o número de comarcas que passaram a utilizar a
ferramenta eletrônica de tramitação processual. As outras seis são Pau dos
Ferros, São João do Sabugi, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Cruzeta e
Martins, que iniciaram a utilização do sistema há uma semana.
Com isso, a Secretaria de Tecnologia da Informação do TJRN (Setic) instalou o
sistema em 41 comarcas. Mais da metade das comarcas do Tribunal de Justiça do
Rio Grande do Norte já utiliza o Processo Judicial Eletrônico (PJe) em suas
unidades. A previsão da Secretaria de Tecnologia da Informação do TJRN (Setic)
é que o sistema esteja em funcionamento em todo o estado até outubro deste
ano.
O PJe é uma ferramenta criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para
garantir a segurança e melhorar a comunicação entre os tribunais e demais
partes integrantes dos processos. No TJRN, o sistema eletrônico vem sendo
utilizado desde 2013 e a partir de abril deste ano vem sendo expandido para
diferentes comarcas, semanalmente. A conclusão desta iniciativa deverá ocorrer
até 22 de outubro.
O TJRN já trabalha com o PJe nas comarcas de Natal, Mossoró, Parnamirim,
Macaíba, Caicó, Santa Cruz, São Paulo do Potengi, Assu, São Gonçalo do
Amarante, Areia Branca, Ceará-Mirim, Baraúna, João Câmara, Upanema, Campo
Grande, Nova Cruz, São Tomé, Extremoz, Touros, Nísia Floresta, Apodi, Arez,
Monte Alegre, Pedro Velho, São José de Campestre, Caraúbas, Tangará, São José
de Mipibu, Goianinha, Canguaretama, Santo Antônio, Poço Branco, Pau dos Ferros,
São João do Sabugi, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Cruzeta, Martins,
Acari, Parelhas e Umarizal.
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