O GLOBO
O presidente do Tribunal
Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu que o ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva deve continuar preso. O desembargador Thompson Flores afirmou que
o caso compete mesmo ao relator do processo, Gebran Neto, e não ao plantonista
Rogério Favreto.
Flores alega que a
pré-candidatura de Lula não é um fato novo, como argumentou Favreto.
"Rigorosamente, a
notícia da pré-candidatura eleitoral do paciente é fato público/notório do qual
já se tinha notícia por ocasião do julgamento da lide pela 8ª Turma desta
Corte. Nesse sentido, bem andou a decisão do Des. Federal Relator João Pedro
Gebran Neto".
O desembargador
considerou que, como há um conflito de competência entre os dois
desembargadores, cabe a ele decidir qual decisão valeria, se a do plantonista,
o desembargador Rogério Favreto, ou do relator, João Pedro Gebran Neto.
Flores afirmou que não
há como negar que o desembargador plantonista não tinha poder para esse tipo de
decisão e que, portanto, a decisão do relator deveria ser a definitiva.
"Determino o
retorno dos autos ao Gabinete do Des. Federal João Pedro Gebran Neto, bem como
a manutenção da decisão por ele proferida", disse, em referência à decisão
que manteve Lula na prisão.
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