A assessoria de imprensa do Governo do Rio Grande do
Norte informou que o Poder Executivo tem monitorado a entrada de recursos
provenientes de transferências federais e da arrecadação de ICMS (Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços) nos cofres do Tesouro Estadual “para
anunciar em breve a data de pagamento”. A mesma declaração vem sendo repetida
pela gestão do governador Robinson Faria desde o primeiro trimestre de 2018.
Até o momento, o Governo do RN afirma que pagou o 13º
salário a 60% dos cerca de 112 mil servidores do Estado – o que equivale a 67,2
mil servidores. Vale salientar que deste total, 23 mil são funcionários da
Educação e de órgãos da administração indireta que possuem arrecadação própria
como Detran (Departamento Estadual de Trânsito), Idema (Instituto de
Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente), Jucern (Junta Comercial) e Caern
(Companhia de Águas e Esgotos).
Esses mesmos servidores, diferente dos demais que são
vinculados à administração direta do Governo, também já receberam a antecipação
de 40% do 13º salário relativo ao ano de 2018 no dia 10 de julho.
O Governo do RN tem buscado diversas maneiras para
colocar a folha salarial em dia. Uma das propostas do Executivo é antecipar o
recebimento de cerca de R$ 162 milhões referente ao pagamento dos royalties do
petróleo a ser repassado ao longo de 2019. O projeto de lei permitindo essa
operação financeira foi aprovado pela Assembleia Legislativa do RN, mas a
assessoria de imprensa do Governo Estadual não respondeu se os recursos já
estão disponíveis nem informou se há uma data prevista para acessar a
antecipação dos royalties.
Fonte: Tribuna do Norte
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