O decreto leva em consideração análises técnicas que
monitoram a questão da segurança hídrica no estado. O objetivo é facilitar o trâmite
dos processos que envolvem obras e serviços para minimizar os prejuízos
causados pela estiagem. No Rio Grande do Norte, faz 7 anos que as chuvas estão
abaixo da média histórica.
De acordo com os dados da Secretaria de Agricultura,
Pecuária e Pesca (Sape), a escassez hídrica vem causando perdas de receitas de
mais de R$ 4,3 bilhões por ano aos cofres públicos, o que representa uma
redução superior a 50% na contribuição do setor rural para a formação do
Produto Interno Bruto (PIB) do estado.
De acordo com o Instituto de Gestão das Águas do Rio
Grande do Norte (Igarn), atualmente uma situação “extremamente crítica” nos
reservatórios. Dos 47 monitorados neste início de 2018, três estão totalmente
secos e oito em volume morto.
Veja abaixo a lista completa:
1) Acari, 2) Assú, 3) Afonso Bezerra, 4) Água Nova, 5)
Alexandria, 6) Almino Afonso, 7) Alto dos Rodrigues, 8) Angicos, 9)
Antônio Martins, 10) Apodi, 11) Areia Branca, 12) Baraúnas, 13) Barcelona, 14)
Bento Fernandes, 15) Bodó, 16) Brejinho, 17) Boa Saúde, 18) Bom Jesus, 19)
Caiçara do Norte, 20) Caiçara do Rio do Vento, 21) Caicó, 22) Campo Redondo,
23) Caraúbas, 24) Carnaúba dos Dantas, 25) Carnaubais, 26)
Canguaretama, 27) Cerro-Corá, 28) Coronel Ezequiel, 29) Campo Grande, 30) Coronel
João Pessoa, 31) Cruzeta, 32) Currais Novos, 33) Doutor Severiano, 34) Encanto,
35) Equador, 36) Espírito Santo, 37) Felipe Guerra, 38) Fernando Pedroza,
39) Florânia, 40) Francisco Dantas, 41) Frutuoso Gomes, 42) Galinhos, 43)
Governador Dix-Sept Rosado, 44) Grossos, 45) Guamaré,
46) Ielmo Marinho, 47) Ipanguaçu, 48) Ipueira, 49) Itajá, 50)
Itaú, 51) Jaçanã, 52) Jandaíra, 53) Janduís, 54) Japi, 55) Jardim de
Angicos, 56) Jardim de Piranhas, 57) Jardim do Seridó, 58) João Câmara, 59)
João Dias, 60) José da Penha, 61) Jucurutu, 62) Jundiá, 63) Lagoa Nova, 64)
Lagoa Salgada, 65) Lagoa d’Anta, 66) Lagoa de Pedras, 67) Lagoa de Velhos, 68)
Lajes, 69) Lajes Pintadas, 70) Lucrécia, 71) Luís Gomes, 72) Macaíba, 73) Major
Sales, 74) Marcelino Vieira, 75) Martins, 76) Messias Targino, 77)
Montanhas, 78) Monte das Gameleiras, 79) Monte Alegre, 80) Mossoró, 81) Macau,
82) Nova Cruz, 83) Olho D’Água do Borges, 84) Ouro Branco, 85) Passagem,
86) Paraná, 87) Paraú, 88) Parazinho, 89) Parelhas, 90) Passa e Fica, 91)
Patu, 92) Pau dos Ferros, 93) Pedra Grande, 94) Pedra Preta, 95) Pedro Avelino,
96) Pedro Velho, 97) Pendências, 98) Pilões, 99) Poço Branco, 100) Portalegre,
101) Porto do Mangue, 102) Baia Formosa, 103) Serra Caiada, 104) Rafael
Fernandes, 105) Rafael Godeiro, 106) Riacho da Cruz, 107) Riacho de
Santana, 108) Riachuelo, 109) Rodolfo Fernandes, 110) Ruy Barbosa, 111) Santa
Cruz, 112) Santa Maria, 113) Santana do Matos, 114) Santana do Seridó, 115)
Santo Antônio, 116) São Bento do Norte, 117) São Bento do Trairi, 118) São Fernando,
119) São Francisco do Oeste, 120) São João do Sabugi, 121) Goianinha, 122)
São José do Campestre, 123) São José do Seridó, 124) Vila Flor, 125) São
Miguel, 126) São Paulo do Potengi, 127) São Pedro, 128) São Rafael, 129) São
Tomé, 130) São Vicente, 131) Senador Elói de Souza, 132) Serra Negra do Norte,
133) Serra de São Bento, 134) Serra do Mel, 135) Serrinha dos Pintos, 136)
Serrinha, 137) Severiano Melo, 138) Sítio Novo,
139) Taboleiro Grande, 140) Taipu, 141) Tangará, 142) Tenente Ananias,
143) Tenente Laurentino Cruz, 144) Tibau, 145) Timbaúba dos Batistas,146)
Triunfo Potiguar 147) Umarizal, 148) Upanema, 149) Várzea, 150) Venha-Ver, 151)
Vera Cruz, 152) Viçosa.
Veja o Decreto AQUI
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