A maioria formada entendeu que Lula está inelegível com
base na Lei de Ficha Limpa, aprovada em 2010, que vetou a candidatura de quem
foi condenado por órgão colegiado.
Votaram neste sentido o relator, Luís Roberto Barroso,
Jorge Mussi, Og Fernandes, Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira e a presidente Rosa
Weber. O TSE é composto por sete ministros
O ministro Edson Fachin foi o único a se manifestar a
favor da concessão do registro.
Pela decisão, Lula não poderá mais aparecer no programa
eleitoral para presidente, veiculado no rádio e na televisão, até que o PT faça
a substituição por outro candidato.
Conforme o entendimento, o ex-presidente
também deverá ter o nome e foto retirados da urna.
O Partido dos Trabalhadores terá 10 dias para indicar o
substituto.
Lula está preso desde 7 de abril na sede da
Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, em função de sua
condenação a 12 anos e um mês de prisão, na ação penal do caso do triplex em Guarujá
(SP), que foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado
em Porto Alegre.
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