O autor do PLS 580/2015, senador Waldemir Moka (MDB-MS),
argumenta que, se a assistência material for sustentada pelo preso, sobrarão
recursos para serem aplicados na saúde, educação e infraestrutura do país.
Quero combater a ociosidade, que tem levado os presos a
serem presas fáceis das facções que estão hoje infestando nossos presídios —
afirmou Moka, quando o texto foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça
e Cidadania (CCJ).
A decisão na CCJ era terminativa, mas um recurso foi apresentado
pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ) para que o projeto fosse votado em
Plenário.
O relator na CCJ, senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), lembrou
que o objetivo da proposta é fazer com que o Estado seja realmente ressarcido
dos gastos que hoje estão sobre os ombros de toda a sociedade brasileira a um
custo médio de R$ 2,4 mil por mês.
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