Olho D'água do Borges/RN -

STF e TCs discutem atuação em obras inacabadas semelhante a trabalho realizado pelo TCE no RN

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), Gilberto Jales, acompanhou em Brasília, durante encontro que reúne presidentes dos demais TC’s, as tratativas entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) no sentido de elaborar um inventário de obras inacabadas no país, trabalho semelhente ao realizado pela Corte de Contas do Rio Grande do Norte.

O encontro foi realizado no Instituto Serzedelo Corrêa (TCU). Juntamente com o Instituto Rui Barbosa, o Colégio de Presidentes discute temas institucionais e questões concernentes ao aprimoramento do sistema.

Na abertura do evento, segunda-feira (24), o presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Raimundo Carreiro, “anfitrião da reunião”, que acabara de se reunir com o presidente do STF, Dias Toffoli, transmitiu a informação de que o STF deseja fazer um inventário das obras inacabadas no Brasil.

Esse trabalho, de acordo com o Ministro Raimundo Carreiro, que se colocou à disposição do STF, pela característica, deverá ser coordenado pela Atricon com a participação dos TCs. O presidente Fábio Nogueira e o Conselheiro Caldas deram imediato aval ao projeto.

No Rio Grande do Norte, o TCE já um trabalho relacionado a esse tema. Numa atuação inédita, auditoria divulgada no ano passado identificou um potencial dano de R$ 308 milhões investidos em 313 obras paralisadas e inacabadas no Estado. Os dados integram um relatório sobre obras relevantes, com valores acima de R$ 50 mil, que não foram concluídas em 100 municípios do Estado.


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