Esse formulário pode ser obtido gratuitamente nos cartórios
eleitorais, nos postos de atendimento ao eleitor, na página do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), na página do Tribunal Regional Eleitoral do Rio
Grande do Norte (TRE-RN) e, no dia do pleito, nos locais de
votação ou de justificativa.
No dia da eleição, o eleitor, munido do número do título
eleitoral e de um documento oficial de identificação, deverá entregar o RJE preenchido
em um dos locais destinados ao recebimento das justificativas. Consideram-se
documentos oficiais: via digital do título de eleitor (e-Título), desde que o
eleitor tenha realizado o cadastramento eleitoral com coleta de fotografia,
carteira de identidade, passaporte ou outro documento oficial com foto, de
valor legal equivalente, inclusive carteira de categoria profissional
reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho, carteira
nacional de habilitação. Não se admitem certidões de nascimento ou de
casamento.
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