1. Segurança Pública
Criada em fevereiro deste ano pelo presidente Michel
Temer, a Segurança Pública será extinta e terá suas atribuições sob a guarda
do juiz Sérgio Moro no comando superministério da Justiça, anunciado na
quinta-feira (1).
A pasta vai reincorporar não só a Segurança Pública, mas
o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), atualmente com o
Ministério da Fazenda, e a Controladoria-Geral da União (CGU).
2. Esporte
Foi Fernando Henrique Cardoso quem criou o Ministério do
Esporte, em 1995. Bolsonaro quer juntar a pasta à Cultura e ao Ministério da
Educação. A ideia ainda não foi formalizada, mas ventilada por aliados do
presidente.
O tema, contudo, não está entre as prioridades da gestão.
No plano de governo registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o assunto
aparece apenas em citações relacionadas à educação e à saúde, com menção à
profissionais de educação física.
Para o ex-ministro do Esporte Orlando Silva, que comandou
a pasta de 2006 a 2011, o caminho escolhido por Jair Bolsonaro é equivocado:
“A fusão dos ministérios de Educação, Cultura e Esporte
revela, de um lado, a subestimação desses temas, que tendo órgãos específicos
conseguem desenvolver com mais eficiência os temas de cada pasta; e de outro
lado, subestima a inteligência dos brasileiros, não terá impacto fiscal
relevante, ou seja, é mera demagogia”, afirmou o deputado do PCdoB de São
Paulo.
3. Cultura
A Cultura deve ser mais uma das pastas a sumir do mapa do
próximo governo, também unida com o Ministério da Educação.
Essa união já havia sido anunciada em 13 de maio de 2016
por Michel Temer. A ideia, na época, era criar uma secretaria dentro da
estrutura do MEC. A integração gerou grande repercussão negativa no setor e
representantes da classe artística e o presidente acabou recuando.
Entre os temores demonstrados à época, destacaram-se a
perda de capacidade de gestão, desmonte de equipe, interrupção de projetos e
programas, alterações em leis de incentivo e fundos de incentivo à cultura,
além de redução de verbas. 5 ministérios que devem sumir do mapa e vão
acabar. O Ministério da Cultura foi criado em 15 de março de 1985
por José Sarney.
4. Cidades
Criado em 2003, o ministério deve ser unido ao Turismo e
abrigado sob a Integração Nacional. Ainda não houve anúncio formal, mas a
cogitação gera expectativa no setor.
Para o ex-ministro Bruno Araújo (PSDB), não haverá
dificuldades, uma vez que as atribuições da pasta “seriam eventualmente
fundidas e não extintas”:
O Ministério das Cidades conduz políticas públicas de
peso como o Minha Casa Minha Vida na área de habitação e a expansão do
saneamento básico, projetos de mobilidade e desenvolvimento urbano.
5. Indústria, Comércio Exterior e Serviços
A fusão do ministério da Indústria com o superministério
da Economia, que vai reunir, ainda, o Planejamento e a Fazenda sob o
guarda-chuva de Paulo Guedes é uma das maiores polêmicas dentre as decisões de
Jair Bolsonaro desta semana pós-eleição.
A Confederação Nacional da Indústria, um dos
representantes mais importantes do setor, tem manifestado preocupação. Na terça
(30), logo após Guedes confirmar a extinção da pasta, o presidente da entidade,
Robson de Andrade, reiterou posicionamento contrário da CNI.
“Tendo em vista a importância do setor industrial para o
Brasil, que é responsável por 21% do PIB (Produto Interno Bruto) nacional e
pelo recolhimento de 32% dos impostos federais, precisamos de um ministério com
um papel específico, que não seja atrelado à Fazenda, mais preocupada em
arrecadar impostos e administrar as contas públicas”, afirmou em nota.
Para Andrade, a medida vai na contramão do que têm feito
países como Inglaterra e Estados Unidos no reforço da política industrial.
“Nenhuma grande economia do mundo abre mão de ter um ministério responsável
pela indústria e pelo comércio exterior forte e atuante”, completou o
presidente da CNI.
O Ministério de Indústria foi criado em 1960, no governo
de Juscelino Kubitschek, extinto por Fernando Collor, quando teve suas
atribuições redistribuídas, e retomado na sequência, por Itamar Franco. 5
ministérios que devem sumir do mapa e vão acabar
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