“A atividade fotovoltaica é viável ambiental e
economicamente, porém carecia de um marco regulatório, além de se constituir em
uma oportunidade para quem quer empreender em solos potiguares. Criar a
Instrução Normativa específica para este setor é um avanço para nós, trazendo
clareza no processo de licenciamento, incentivo às cadeias produtivas dessa
área, além da necessária segurança jurídica”, afirmou o diretor geral do Idema,
Rondinelle Oliveira.
A Instrução Normativa detalha o procedimento até então
inexistente no Rio Grande do Norte, oferecendo diretrizes sobre o licenciamento
deste setor. Dentre as especificações, podemos citar os tipos de estudos
necessários, em quais situações eles serão solicitados, se o projeto do
empreendimento encontra-se em área de Unidade de Conservação ou até mesmo se
determinada área necessita de estudos mais complexos, dentre outros.
“Temos um potencial extraordinário em relação a outros
estados que é a presença do sol quase o ano inteiro, e esse é um fator bastante
favorável para nós. Agora o empreendedor que queira investir nessa atividade
terá um melhor direcionamento”, afirmou a coordenadora do setor de Energias do
Idema, Andréa Mércia Barreto.
Fonte: Idema-RN
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