Mais Brasil, menos Brasília". O slogan usado na
campanha e repetido no discurso após vitória no último domingo (28) pelo
presidente eleito Jair
Bolsonaro (PSL) gerou muita expectativa entre os prefeitos e
governadores pelo país. Afinal, a frase significa, na prática, menos
concentração de recursos no governo federal e mais autonomia dos municípios.
Enquanto a descentralização ainda é desenhada pelo superministro da Economia,
Paulo Guedes, uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) foi aprovada na CCJ
(Comissão de Constituição e Justiça Câmara Federal) na quarta-feira (31) para
tentar garantir um acréscimo de 1% no FPM (Fundo de Participação nos Municípios)
em todo mês de setembro.
Após aceita a admissibilidade da PEC, o projeto agora
será debatido em uma comissão especial antes de seguir para tramitação em
plenário. "Essa proposta atende a uma filosofia, atende àquilo que
chamamos de projetos de interesse nacional.
De acordo com a CNM (Confederação Nacional de
Municípios), o acréscimo de 1% ao FPM, a ser entregue no primeiro decêndio de
setembro, irá configurar um fator fundamental de equilíbrio em um mês que,
historicamente, apresenta forte queda no repasse do Fundo.
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