O repasse aos Municípios será de quase R$ 758 milhões, já
descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores
brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de mais de R$ 947 milhões.
No 2º decêndio, a base de cálculo é dos dias 1º a 10 do
mês corrente. Esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno
do 20% do valor esperado para o mês inteiro.
Quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta
a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o
crescimento é de 20,73%, de acordo com os dados da Secretaria do Tesouro
Nacional (STN). No ano, o FPM acumula crescimento de 7,79% em termos nominais.
Ressalta-se que esse montante leva em consideração o repasse de 1% de julho,
previsto na Emenda Constitucional nº 84/2014.
Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que
o FPM acumulado em 2018 aumentou 4,04% em relação ao mesmo período de 2017.
Diante do valor acumulado do FPM em 2018, a Confederação
Nacional de Municípios (CNM) ressalta que é preciso planejamento e
reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja
possível o fechamento das contas sem que haja ônus para os gestores municipais.
A entidade orienta que gestores devem manter cautela e ficarem atentos ao gerir
os recursos do Município dentro do próprio mês, uma vez que os valores
previstos sempre são diferentes dos valores realizados.
O FPM, bem como a maioria das receitas de transferências
do País, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano. Quando
avaliamos mês a mês o comportamento do Fundo nos repasses realizados pela
Receita Federal, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos. No primeiro
semestre estão os maiores repasses (fevereiro e maio), mas no outro ciclo,
entre os meses de julho a outubro, os montantes diminuem significativamente,
com destaque para setembro e outubro.
Fonte: CNM
Fonte: CNM
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