No estado, o percentual é de 72,07%. Mato Grosso do Sul
lidera com 76,77%. Rio de Janeiro (70,8%) e Rio Grande do Sul (69,14%) também
estão no ranking. Os dados são do Tesouro Nacional.
A previdência estadual é apontada como principal
causadora da situação, que é ilegal, pois pela Lei de Responsabilidade Fiscal
(LRF), tais despesas não podem ultrapassar 60% das receitas.
No total, 14 estados das 27 unidades da federação estão
acima desse limite.
“É indício do problema da insustentabilidade dos regimes
de previdência estaduais, tendo
em vista o consumo cada vez maior de recursos
financeiros, que poderiam estar sendo direcionados para atender e ampliar os
serviços básicos exigidos pela sociedade”, adverte o Tesouro no relatório.
Os 60% de que fala a LRF são rateados da seguinte forma:
49% para o Executivo, 6% para o Judiciário, 3% para o Legislativo e 2% para o
Ministério Público do Estado.
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