As medidas não foram divulgadas porque, segundo
o futuro secretário de Planejamento de Finanças, Aldemir Freire, a
governadora é quem deverá dar publicidade nos primeiros dias do seu governo. O
documento, no entanto, já lhe foi entregue. Algumas poderão ser efetivadas
por meio de decretos, outras precisariam passar pela Assembleia Legislativa do
Estado. Os futuros auxiliares de Fátima não detalharam que medidas são essas,
mas apontaram possíveis caminhos.
São medidas para recuperação fiscal para reduzir
despesas, aumento do nível de receitas e obtenção de receitas extraordinárias.
“Reconhecemos que a entrada de recursos extraordinários é fundamental. A governadora
é quem vai anunciar. Poderemos, por exemplo, cortar despesas associadas à
receita que sabemos que não vai se concretizar”, disse o futuro secretário de
Desenvolvimento Econômico.
Receitas extraordinárias poderão entrar, por exemplo, via
sessão onerosa dos royalties do pré-sal. Mas o futuro secretário de Tributação,
Carlos Eduardo Xavier, apontou saídas dentro de sua área de atuação. Segundo
disse, o fisco terá papel fundamental neste processo. “O combate a
sonegação será nosso foco. Além disso, vamos combater a concorrência desleal.
Sabemos que precisaremos investir e fortalecer o fisco e temos projeto para
reabrir ao menos dois postos fiscais. Nossa intenção não é aumentar impostos,
mas aumentar a capacidade fiscal e combater a sonegação”, diz Xavier.
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