Ao chegarem ao Centro Administrativo, Fátima e Antenor
Roberto serão recepcionados pelo presidente da Assembleia Legislativa e uma
comissão de deputados, além de autoridades e demais convidados – como deputados
federais e senadores.
No auditório da Escola de Governo, o ritual solene começa
com a leitura dos membros que ocuparão a mesa durante a sessão. O presidente da
Assembleia designará uma comissão de parlamentares que conduzirão a governadora
e o vice-governador eleitos até o palco. O Regimento Interno do Parlamento
estipula que a governadora tomará assento à direita do presidente do
Legislativo, ficando o vice-governador à esquerda da mesa.
Depois desse momento, os presentes ouvirão o hino
nacional. Fátima Bezerra e Antenor Roberto prestarão juramento à Constituição e
assinarão o termo de posse, além de receberem a bandeira do Estado do Rio
Grande do Norte. Em seguida, a governadora – já empossada – fará seu primeiro
pronunciamento como chefe do Executivo estadual.
O juramento será feito a convite do presidente, primeiro
pela governadora e depois pelo vice-governador, que assumirão o compromisso
formal nos termos: “Prometo manter, defender e cumprir as Constituições da
República e do Estado, observar as leis, promover o bem geral do povo e exercer
o cargo com lealdade e honra”.
Os deputados que darão posse a Fátima Bezerra são
remanescentes ainda da legislatura 2015-2018. Os novos parlamentares só tomarão
posse em 1° de fevereiro de 2019.
Na saída da Escola de Governo, a governadora e o
vice-governador seguirão até a Governadoria, onde o atual governador, Robinson
Faria (PSD), fará a transmissão do cargo, rito que conclui a solenidade de
posse.
Por limitação de espaço, o acesso à cerimônia de posse na
Escola de Governo será restrito a convidados, assessores e imprensa. No
entanto, durante o trajeto de Fátima até a Governadoria, o público geral poderá
acompanhar a solenidade. Além disso, telões serão instalados em um espaço do
Centro Administrativo para que a população assista à solenidade.
O esquema de segurança ainda está sendo montado, de
acordo com a Assembleia. Por isso, ainda não há definição sobre o efetivo de
policiais que vão fazer a escolta das autoridades no dia da posse.
A sessão de compromisso e de posse do governador e do
vice foi convocada em cumprimento aos termos do artigo 201, capítulo VI, do
Regimento Interno da Assembleia Legislativa. A cerimônia será transmitida ao
vivo pelas redes sociais da Assembleia Legislativa e pela TV Assembleia por
meio do canal 51.3 do sinal aberto e nos canais 9 e 109 da Cabo e canal 16 da
NET.
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