Os diplomas são assinados pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, que
abre a sessão solene e indica dois ministros para conduzirem os eleitos ao
plenário.
Segundo a programação elaborada pelo tribunal, na cerimônia, vão discursar
o presidente eleito e a ministra Rosa Weber. Os convidados poderão acompanhar o
evento no plenário e em dois auditórios do tribunal, onde serão instalados telões para transmissão ao vivo da cerimônia. A diplomação também será
transmitida pela TV Justiça e pelo portal do TSE.
A diplomação é uma etapa essencial para a pose dos candidatos eleitos e
ocorre após a aprovação da prestação de contas da campanha pela Justiça
Eleitoral. A movimentação financeira da campanha de Bolsonaro foi aprovada, com
ressalvas, no último dia 4 de dezembro. Segundo o TSE, a diplomação confirma
que o político escolhido pelos eleitores cumpriu todas as formalidades
previstas na legislação eleitoral e está apto a exercer o mandato.
HISTÓRICO
Esta será a décima primeira diplomação conduzida pelo TSE. Conforme o
tribunal, a cerimônia é realizada desde 1951, quando Getúlio Vargas retornou à
Presidência da República por meio do voto popular, mas foi suspensa durante o
regime militar (1964 a 1985).
Porém o primeiro diploma expedido pela Justiça Eleitoral, nos moldes
atuais, foi em 1946, para Eurico Gaspar Dutra. Nos registros do TSE não consta
ter havido solenidade de entrega dos diplomas ao presidente eleito naquele ano.
Após o processo de redemocratização do país, Fernando Collor foi o primeiro a
ser diplomado pelo TSE.
O documento é confeccionado e emitido pela Justiça Eleitoral, com código
de autenticidade gerado pelo sistema de candidaturas. Devem constar no diploma
o nome do candidato, o partido ou a coligação pela qual concorreu e o cargo
para o qual foi eleito ou a sua condição de suplente.
De acordo com o calendário eleitoral de 2018, o prazo para diplomação vai
até o dia 19 de dezembro. A responsabilidade de diplomar os eleitos para os
demais cargos - governadores dos 26 estados e do Distrito Federal, senadores,
deputados federais, estaduais e distritais - é dos tribunais regionais
eleitorais de cada unidade da Federação.
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