- Automóveis particulares: de R$ 41,40 (2018) para R$ 12,00 (2019), redução de 71%;
- Táxis e carros de aluguel: de R$ 41,40 (2018) para R$ 12,00 (2019), redução de 71%;
- Ônibus, micro-ônibus e lotação com cobrança de frete: de R$ 160,05 (2018) para R$ 33,61, redução de 79%;
- Micro-ônibus com cobrança de frete, mas com lotação não superior a dez passageiros, e ônibus, micro-ônibus e lotações sem cobrança de frete: R$ 99,24 (2018) para R$ 20,84, redução de 79%;
- Ciclomotores (cinquentinhas): R$ 53,24 (2018) para R$ 15,43 ( 2019), redução de 71%;
- Motocicletas e motonetas: R$ 180,65 (2018) para R$ 80,11, redução de 56%;
- Máquinas de terraplanagem, tratores de pneus com reboques acoplados, caminhões ou veículos "pick-up", reboques e semirreboques: de R$ 43,33 (2018) para R$ 12,56 (2019), redução de 71%.
De acordo com a entidade, a redução dos prêmios
tarifários foi possível devido ao valor de recursos acumulado em reservas
superior às necessidades de atuação do Seguro DPVAT.
O excesso de recursos vindos do pagamento do Seguro DPVAT
é consequência das ações de combate a fraude, que levaram à uma redução
significativa dos acidentes que geraram indenizações, somadas à
"rentabilidade dos recursos acumulados", afirma o CNSP.
O Ministério da Fazenda informa que o total de R$ 2 bilhões
de indenizações são pagas pelo Seguro DPVAT por ano no Brasil.
Motos
Como as motos representam 74% das indenizações, a redução
do valor foi menor para este tipo de veículo, que corresponde à 27% da frota
nacional. Essa foi uma maneira de diminuir o subsídio às motos no DPVAT, disse
o CNSP.
O valor do DPVAT para motos caiu 56%, chegando ao valor
de R$ 80,11 para 2019, enquanto a cobrança em 2018 era de R$ 180,65.
O que é o DPVAT
O seguro DPVAT (Danos Pessoais causados por Veículos
Automotores de Via Terrestre), instituído por lei desde 1974, cobre casos de
morte, invalidez permanente ou despesas com assistências médica e suplementares
(DAMS) por lesões de menor gravidade causadas por acidentes de trânsito em todo
o país.
O recolhimento do seguro é anual e obrigatório para todos
os proprietários de veículos. A data de vencimento é junto com a do IPVA, e o pagamento é
requisito para o motorista obter o licenciamento anual do veículo.
Vítimas e seus herdeiros (no caso de morte) têm um prazo
de 3 anos após o acidente para dar entrada no seguro. Informações de como
receber o DPVAT podem ser obtidas pelo telefone 0800-022-1204.
Fonte: G1 Auto Esporte
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