Desse valor, R$ 143,4 bilhões
correspondem ao total das contribuições de Estados, Distrito Federal e
Municípios, e R$ 14,3 bilhões à complementação da União ao Fundo. São
beneficiados com esses recursos federais os mesmos nove Estados dos últimos
anos: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e
Piauí.
Essa previsão representa um
aumento de R$ 7,1 bilhões ou 4,8% para 2019 em relação à estimativa de receita
para 2018. Os valores para 2018 foram reestimados pela Portaria Interministerial 6/2018,
publicada em 27 de dezembro, que avaliou a receita total do Fundo para 2018 em
R$ 149,2 bilhões, sendo R$ 136,9 bilhões das contribuições de Estados, Distrito
Federal e Municípios, e R$ 13,6 bilhões da complementação da União.
O valor mínimo nacional por
aluno/ano dos anos iniciais do ensino fundamental urbano foi estimado para 2019
em R$ 3.238,52, correspondendo a um aumento de 6,2% em relação ao estimado para
2018, que foi de R$ 3.048,73.
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