No Twitter, a petista informou que o secretário “foi
atencioso com o pleito do RN” e que uma reunião com a equipe econômica dos
governos federal e estadual ficou agendada para o início da próxima semana.
“Vamos detalhar a situação do Estado e solicitar o apoio
necessário para enfrentamento da crise”, escreveu a governadora no microblog.
O decreto de calamidade financeira foi publicado nesta
quinta-feira, 3, no Diário Oficial do Estado (DOE). Além deste, a governadora
assinou outros cinco decretos, que dizem respeito a: revisão das despesas de
custeio do Estado, além de contratos e processos licitatórios; criação do
Comitê de Gestão e Eficácia para monitorar a contenção de despesas; retorno dos
servidores (civis e militares) aos seus órgãos de origem; criação do Comitê de
Negociação Coletiva com os Servidores Públicos Estaduais; e a criação de um
horário excepcional de expediente, com redução da carga horária dos servidores,
sem diminuição de salários.
O rombo nas contas públicas reconhecido pela equipe de
transição inclui um déficit R$ 2,57 bilhões no orçamento. Dentro deste valor,
R$ 420 milhões referem-se exclusivamente a salários; R$ 1,3 bilhão devidos a
fornecedores; R$ 120 milhões de pagamentos de empréstimos consignados
descontados dos salários dos servidores e não repassados aos bancos; R$ 100
milhões de repasses aos outros poderes e R$ 70 milhões de precatórios não pagos
no ano passado.
Para o novo secretário estadual de Finanças e
Planejamento (Seplan), Aldemir Freire, no entanto, as necessidades financeiras
do Rio Grande do Norte são bem mais amplas e atingem hoje a casa dos R$ 4,4
bilhões. Segundo ele, o montante equivale ao déficit somado a dívidas herdadas
da gestão de Robinson Faria. Para Aldemir, se a governadora não decretasse a
emergência financeira, o RN teria que pedir “falência”.
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