No primeiro dia da missão, que deve ser concluída em três
dias, a equipe financeira fez uma apresentação das contas do Estado. A
governadora explicou que as práticas contábeis que vinham sendo adotadas
necessitavam de algumas correções. “Essa missão veio para fechar as contas, os
relatórios e os balanços finais de 2018 para que assim possamos retratar a real
situação financeira do Estado”, enfatizou.
De acordo com o secretário de Planejamento, Aldemir
Freire (Seplan), a partir desse balanço é que será possível desenhar um programa
que atenda ao Rio Grande do Norte, já que nenhum programa existente hoje na
União, disponível para os estados, atende ao estado potiguar. “Pretendemos que
seja desenhado um programa onde RN possa se enquadrar nos critérios de
elegibilidade. O programa de recuperação fiscal que o Tesouro apresenta hoje
aos estados exige que a dívida seja maior que a receita corrente líquida e
estamos longe de alcançar isso”, disse.
O secretário destacou ainda que, mesmo havendo
flexibilidade do atual programa, e houvesse o enquadramento do Rio Grande do
Norte, não seria suficiente para reestabelecer o equilíbrio financeiro, já que
o plano renegocia os débitos que o Estado tem com União giram hoje em torno de
R$ 25 milhões por mês. “Ajudaria, claro. Mas é insuficiente. Não é o montante
da nossa dívida, pois temos uma dívida com a União que é muito pequena
proporcionalmente. Nosso problema é que temos um perfil de endividamento a
curto prazo, com servidores e fornecedores, e é essa a nossa grande dívida.
Então precisamos de um programa que leve em consideração esse perfil de
endividamento e que atenda a esse tipo de situação”, afirmou.
A proposta do governo é que haja um programa que atenda o
Estado em duas áreas, a primeira na linha dos investimentos, para que haja manutenção
da infraestrutura e equipamentos, e a outra linha seria em uma proposta que
viabilizasse a troca dos principais credores “Se hoje o Estado tem um perfil de
credor a curto prazo (servidores e fornecedores), o ideal seria substituirmos
pelos de longo prazo, a fim de um financiamento prolongado”, completou Aldemir
Freire.
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