A sessão solene de posse aconteceu na noite desta segunda-feira,
7, no Centro de Convenções de Natal. “Nós temos como meta deixar o Tribunal de
Justiça do Rio Grande do Norte 100% digital, mas também 100% humano. E a nossa
meta é julgar mais processos, tanto na primeira, quanto na segunda instância”,
assegurou o novo mandatário da Justiça Estadual potiguar. João Rebouças citou
como exemplo a implantação do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em
todas as comarcas do Estado.
Para ele, a expectativa é chegar ao final de 2019 com
todo o acervo, de todas as comarcas do Poder Judiciário, já digitalizado. Ou
seja, ele pretende acabar o ano com o Poder Judiciário totalmente digital.
“Assim, estaremos combatendo um problema histórico no Judiciário, que é a
morosidade. Vamos tentar dar a resposta que a sociedade espera do Judiciário,
que é o julgamento de seus processos”, anunciou o novo presidente do TJRN.
Questionado sobre como o Tribunal de Justiça atuará
frente a diminuição de recursos anunciados pelo Governo do Estado, o
desembargador João Rebouças afirmou que a gestão buscará fazer “mais com
menos”. Ele garantiu que o TJRN vai colaborar com o Poder Executivo na questão
orçamentária e terá por meta concentrar esforços na sua atividade-fim,
priorizando os julgamentos de processos – tanto de primeira como de segunda
instâncias.
Uma das medidas a serem adotadas na nova gestão será o
corte em 20% dos contratos firmados pelo Tribunal de Justiça, entre contratos
com fornecedores, terceirizados e estagiários, entre outros. Indagado sobre
como será o relacionamento com o Governo do Estado, João Rebouças disse que
espera que seja um bom relacionamento, no qual sejam respeitados a harmonia e a
independência entre os poderes, princípios constitucionais a serem seguidos
pelos poderes constituídos.
Sobre o projeto de agregação de comarcas, executado na
última gestão, ele esclareceu que foi uma medida necessária e prevista pelo
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que a nova gestão poderá fazer análises
para uma adequação a realidade atual, situação que poderá ser mantida ou alterada
a depender de estudos a serem realizados.
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