Segundo as informações da Secretaria do Tesouro Nacional
(STN), o 1º decêndio de janeiro de 2019, comparado com mesmo decêndio do ano
anterior, apresentou um crescimento de 19,87%. Quando leva em conta a inflação
do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de
16,05%.
A área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios
(CNM) explica que o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês
anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse leva em conta os dias de
20 a 30. A CNM destaca, no entanto que o FPM, bem como a maioria das receitas
de transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do
ano.
A Confederação ressalta que é preciso planejamento e
reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja
possível o fechamento das contas sem que haja ônus para os gestores municipais.
A CNM esclarece também aos gestores municipais para manterem cautela em suas
gestões e ficarem atentos ao gerir os recursos municipais dentro do próprio
mês, uma vez que os valores previstos sempre são diferentes dos valores
realizados.
Fonte: CNM
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