De acordo com Paulo Brasil, que representou o prefeito
Juninho Alves, a discussão em torno da arrecadação petrolífera, é para que o
ICMS seja cobrado no município de origem, onde o petróleo é produzido e não nas
refinarias, como acontece atualmente.
“O que foi discutido na reunião é para que os municípios
produtores de petróleo arrecadem o imposto sobre o produto na hora que ele
deixe o município, pois atualmente a cobrança é feita na refinaria e com isso
os municípios deixam de arrecadar o que lhe é de direito. O assunto está
bastante avançado e se Deus quiser, em breve teremos boas notícias”, explicou o
vice-prefeito Paulo Brasil.
Durante a reunião, foi elaborada uma proposta de edição
de um Decreto, contemplando a mudança de metodologia no cálculo do ICMS, em
prol dos municípios produtores. A reunião é o início de uma mobilização
realizada pelos municípios produtores do RN, em favor da edição desse Decreto
pelo Governo do Estado.
O encontro contou com a participação do senador do RN,
Jean Paul Patres, convidado pela Ampetro para debater o assunto. De Caraúbas,
além do vice-prefeito Paulo Brasil, o contador Antônio Tacio Benevides. Também
participaram do encontro, representantes de todas as cidades do Oeste, onde há
produção de petróleo.
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