A reação de surpresa foi imediata entre os 21 deputados
presentes no auditório da Governadoria, isso porque o teto de gasto sempre foi
combatido por Fátima, quando senadora da República, e pelo Partido dos
Trabalhadores. Inclusive, a revogação do teto de gasto, estabelecido pelo
governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), como uma das medidas para conter o
déficit público, foi promessa de campanha de Fernando Haddad, candidato do PT à
Presidência da República.
Haddad, quando esteve em Mossoró cumprindo agenda de
campanha, ao lado de Fátima Bezerra, no dia 24 de agosto de 2018, afirmou que
revogaria o teto de gasto de imediato, caso fosse eleito, e justificou: “Ele inviabiliza
a gestão pública ao manter gastos congelados por 20 anos. O Estado não precisa
crescer desmedidamente, mas precisa cumprir o que está na Constituição. Saúde e
educação são direitos; segurança pública é direto social. Não podemos
deixar."
O teto de gastos foi aprovado pelo governo Temer em 2016.
A medida prevê que os gastos da União, durante período de 20 anos, só poderão
aumentar de acordo com a inflação do ano anterior. O objetivo alegado pelo
governo é reequilibrar as contas públicas e impulsionar o crescimento
econômico.
A equipe econômica de Fátima Bezerra emite sinais que
concorda com essa tese, ao sugerir uma lei estadual estabelecendo o teto nos
gastos públicos. O deputado reeleito Kelps Lima (Solidariedade) mostrou-se
surpreso com o novo discurso do governo. O parlamentar disse que sempre foi a
favor do teto de gasto e concorda com a proposta, “agora o PT sempre foi
contra, por isso, a minha surpresa”, reagiu.
O deputado eleito Francisco do PT procurou suavizar o
ambiente. Ele afirmou que o governo ainda não tem um detalhamento da proposta,
mas garantiu que ela não deve ser no formato que foi aprovado pelo governo de
Michel Temer.
Fonte: Cesar Santos
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