No caso que envolve o sítio de Atibaia (SP), Lula foi
condenado a 12 anos e 11 meses de prisão pela juíza Gabriela Hardt, que
substitui temporariamente o ministro da Justiça, Sérgio Moro, no
caso. O ex-presidente foi condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de
dinheiro.
A nova condenação não representa nenhum efeito prático imediato para
a situação do líder petista — e sua defesa ainda pode recorrer —, mas piora sua
situação política em um momento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) se
prepara para voltar a discutir a possibilidade de prisão após condenação em
segunda instância.
Em sua decisão, Hardt destaca que a culpabilidade de Lula
"é elevada". "O condenado recebeu vantagem indevida em
decorrência do cargo de Presidente da República, de quem se exige um
comportamento exemplar enquanto maior mandatário da República", escreveu a
juíza. "A prática do crime corrupção só nos quatro contratos citados na
presente denúncia envolveu a destinação R$ 85.431.010,22 ao núcleo de
sustentação da Diretoria de Serviços da Petrobrás - diretoria vinculada ao
Partido dos Trabalhadores", diz o texto da condenação. Segundo Hardt,
"o crime foi praticado em um esquema criminoso mais amplo no qual o
pagamento de propinas havia se tornado rotina".
Lula foi condenado uma vez por corrupção ativa,
"pelo recebimento de propinas em prol do Partido dos Trabalhadores pagas
pela Odebrecht", e duas vezes pelo crime de corrupção passiva, "pelo
recebimento de R$ 700 mil em vantagens indevidas da Odebrecht" e
"pelo recebimento de R$ 170 mil em vantagens indevidas da OAS".
Já
pelo crime de lavagem de dinheiro, Lula foi condenado duas vezes: pela
"reforma feita pela Odebrecht no sítio" e pela "reforma feita
pela OAS no sítio".
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