O assunto foi tema da reunião de Maia com o ministro da
Educação, Ricardo Vélez, na tarde desta quarta-feira. O ministro compareceu à
Câmara para tratar de assuntos de interesse da pasta. Segundo Maia, o Fundeb
foi o principal tema. “Ele veio se apresentar. Está preocupado com a pauta do
MEC. Eu disse que deveremos instalar, nos próximos dias, a comissão especial da
PEC do Fundeb, que é tema fundamental e que tem prazo, porque vai vencer”,
disse Maia à Agência Brasil.
Com o fim da última legislatura da Câmara dos Deputados,
a PEC 15/15, que vinha sendo discutida em comissão especial, foi arquivada. No
último dia 4, em sessão plenária, a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende
(DEM-TO), que foi relatora da proposta, apresentou requerimento para
desarquivar a PEC, mas, até o momento, a Proposta de Emenda à Constituição
ainda não foi desarquivada.
Outra pauta que é defendida pelo governo desde a campanha
eleitoral é o Escola sem Partido, que também foi arquivado com o fim da última legislatura. Segundo
Maia, o projeto não foi assunto da reunião com o ministro.
Comissões
Apesar de não haver prazo regimental, líderes e
presidência negociam a instalação das comissões permanentes da Casa até o final
do mês. Já as comissões especiais são criadas conforme a necessidade. Maia
garantiu que será criada uma comissão especial do Fundeb.
0 comentários:
Postar um comentário