As informações constam no Portal da Transparência da
Assembleia Legislativa
(http://transparencia.al.rn.leg.br/transparencia/servidores.php) e foram
confirmadas também ao jornal de fato pela assessoria de comunicação da ALRN.
De acordo com a assessoria da Assembleia, o benefício é
pago a cada início de legislatura e segue critérios semelhantes aos contidos no
decreto legislativo 276/2014, que estabelece, no parágrafo primeiro do artigo
1°, ajuda de custo aos membros do Congresso Nacional, no início e no final do
mandato, destinada a compensar as despesas com mudança e transporte.
Receberam o auxílio os deputados da atual legislatura:
Albert Dickson (PROS), Alysson Bezerra (SD), Bernardo Amorim (Avante), Coronel
Azevedo (PSL), Cristiane Dantas (PPL), Eudiane Macedo (PTC), Ezequiel Ferreira
(PSDB), Francisco do PT (PT), Galeno Torquato (PSD), George Soares (PR),
Getúlio Rêgo (DEM), Gustavo Carvalho (PSDB), Hermano Morais (MDB), Isolda
Dantas (PT), José Dias (PSDB), Kelps Lima (SD), Kleber Rodrigues (Avante),
Nelter Queiroz (MDB), Raimundo Fernandes (PSDB), Sandro Pimentel (PSOL), Souza
Neto (PHS), Tomba Farias (PSDB), Ubaldo Fernandes (PTC) e Vivaldo Costa (PSD).
Também foram contemplados com o auxílio deputados que não
conseguiram se reeleger ou não disputaram um novo mandato no pleito do ano
passado: Ricardo Motta (PSB), Márcia Maia (PSDB), Carlos Augusto Maia (PCdoB),
Larissa Rosado (PSDB), Jacó Jácome (PSD), Gustavo Fernandes (PSDB), Fernando
Mineiro (PT), Dison Lisboa (PSD) e José Adécio (DEM).
Se somado o valor do vencimento básico de fevereiro, cada
deputado da atual legislatura recebeu, bruto, R$ 50.644,50, sem contar outros
benefícios, como verbas rescisórias, férias, diárias, etc.
A reportagem do JORNAL DE FATO questionou a assessoria da
Assembleia sobre os valores pagos aos deputados no mês passado a título de
ressarcimento de gastos com a atividade parlamentar. Segundo a assessoria, as
informações ainda não constam no Portal da Transparência porque os
parlamentares ainda estão no prazo de prestação de contas das despesas
efetivadas no início do mandato. Esse prazo segue até 30 de março.
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