A governadora Fátima Bezerra e o vice-governador Antenor
Roberto participaram nesta quinta-feira, 14, em São Luís do Maranhão, da
segunda edição do Fórum dos Governadores do Nordeste.
Os oitos governadores da região foram recebidos no
Palácio dos Leões pelo governador Flávio Dino, quando foi elaborada uma agenda
a ser discutida a nível nacional para a criação do Consórcio Interestadual de
Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste).
“O Fórum de Governadores do Nordeste é um espaço muito
importante de articulação política dos chefes de Estado com vistas exatamente a
definir aquilo que é comum à região, as políticas voltadas, principalmente,
para o desenvolvimento com justiça e inclusão social”, disse a governadora
Fátima Bezerra.
Para a agenda nacional, os governadores debateram pontos
considerados inaceitáveis da reforma da Previdência, a não concordância com a
ideia de desvinculação de recursos orçamentários – proposta que vem sendo
apresentada como inauguradora do novo pacto federativo –, a defesa do estatuto
do desarmamento e a preservação de instrumentos como Banco do Nordeste, Chesf e
Sudene, considerados órgãos fundamentais para a superação das desigualdades
regionais, em consonância com a Constituição Federal.
“Apoiamos o debate sobre a reforma da Previdência como
sendo necessário para o país, mas há pontos incompatíveis com o diálogo que nós
desejamos. Em unanimidade, somos contrários à ideia de tirar da contribuição as
regras da Previdência Social, ao regime de capitalização e às medidas
restritivas de direitos dos mais pobres, notadamente destacamos os
trabalhadores rurais, no caso a aposentadoria rural e o benefício de prestação
continuada (BPC), assim como a situação das mulheres”, enfatizou o governador
do Maranhão, Flávio Dino, sobre uma das questões em discussão. Ele disse ainda
que esses itens devem ser retirados para que os governadores possam dialogar
mais amplamente com o Governo Federal.
Consórcio
Os governadores assinaram também o protocolo que cria o
Consórcio Nordeste e decidiram, em consenso, que o governador da Bahia, Rui
Costa, seria o primeiro presidente, responsável neste ano por garantir o
funcionamento do consórcio. A gestão será feita em forma de rodízios anuais.
“O dia de ontem marca um momento histórico para o
Nordeste. Criamos uma iniciativa capaz de articular políticas de atuação
conjunta entre os nove estados para uma otimização das gestões em prol do
desenvolvimento de toda a região”, disse Fátima Bezerra.
“O Consórcio se iniciará como uma grande ferramenta de
gestão, de compartilhamento de projetos, de ideias, de apoios mútuos. Uma
importante ferramenta de redução de custos para cada Estado, uma vez que a
partir do Consórcio formalizado, nós poderemos fazer licitações e mudaremos o
patamar de escala da licitação”, defendeu Rui Costa, primeiro presidente do
Consórcio Nordeste, sobre a inovadora ferramenta que proporcionará uma gestão
de redução de custos.
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