Citibank, JPMorgan, BofA, BNP Paribas e Santander
sinalizaram interesse em emprestar aos estados, desde que tenham a União como
fiadora.
A União já identificou o interesse dos estados de Rio
Grande do Norte, Roraima, Mato Grosso, Goiás e Rio Grande do Sul. Segundo o
secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, a União pretende garantir até R$ 10
bilhões em empréstimos aos estados neste ano, exigindo medidas de ajuste fiscal
como compensação.
Os governadores, porém, consideram a cifra oferecida
inferior à sua necessidade. Por isso, a ajuda passará por um combo de
alternativas financeiras, com um cardápio de opções que variam de acordo com a
necessidade e a situação de cada estado.
Os bancos privados estão sendo sondados para, além de
fazer empréstimos, também comprar títulos atrelados a recebíveis da dívida
ativa e de direitos sobre royalties do petróleo.
Tanto para empréstimos quanto para a venda de recebíveis,
os governadores precisam do sinal verde do Tesouro, que está formatando um
programa voluntário de recuperação em que as operações de crédito terão como
contrapartida medidas de ajuste.
A governadora Fátima Bezerra (PT) deverá entregar um
plano de contenção de despesas em quatro anos. A União então autorizaria o
estado a tomar emprestado o equivalente a cerca de 40% desse total.
Por meio de sua assessoria, a Secretaria de Planejamento
e das Finanças (Seplan) do Rio Grande do Norte afirmou ao Agora RN que os termos que
deverão firmar o acordo ainda estão em fase de elaboração por parte do Governo,
e que não há um prazo para que ele seja finalizado.
O Rio Grande do Norte deve cerca de R$ 2,3 bilhões a
fornecedores e prevê fechar 2019 com déficit de R$ 1,8 bilhão.
O negócio interessa a muitos governadores, mas depende de
um projeto de lei que já passou no Senado e tramita na Câmara dos Deputados. De
parte dos bancos, só uma parte da dívida ativa dos estados é considerada
atrativa.
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