Segundo a área de Estudos Técnicos da Confederação
Nacional de Municípios (CNM), para o último decêndio, a base de cálculo é dos
dias 11 a 20 do mês corrente. Esse decêndio geralmente representa em torno do
30% do valor esperado para o mês inteiro.
Dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) apontam que
esse decêndio ao ser comparado com mesmo do ano anterior, apresentou queda
de 0,29% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da
inflação). O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior,
teve crescimento de 5,48%. Agora, quando o valor do repasse é
deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo
período do ano anterior, a queda é de 4,44%. Assim, o mês fechou em
crescimento de 1,09%, comparado ao mesmo período de 2018, quando corrigido
pela inflação do período.
Acumulado do ano
Com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor
total do Fundo vem apresentando crescimento positivo. O total repassado
aos Municípios no período de janeiro até o 3º decêndio de abril de 2019,
apresenta crescimento de 9,90% em termos nominais (sem considerar os
efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2018. Já ao considerar o
comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2019 teve
crescimento de 5,58% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Alerta da CNM
O FPM, bem como a maioria das receitas de transferências
do País, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano. Quando
avaliamos mês a mês o comportamento do fundo nos repasses realizados pela
Receita Federal, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos. No primeiro
semestre estão os maiores repasses do FPM (fevereiro e maio), mas no outro
ciclo, entre os meses de julho a outubro, os repasses diminuem
significativamente, com destaque para setembro e outubro.
É importante que os gestores municipais mantenham cautela
em suas gestões e fiquem atentos ao gerir os recursos municipais. A
Confederação ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos
compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento
das contas.
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