“Eu fiz um compromisso com ele porque ele abriu mão de 22
anos de magistratura. A primeira vaga que tiver está à sua disposição.
Obviamente ele teria de passar uma sabatina no Senado, eu sei que não lhe falta
competência para ser aprovado lá, mas terá de passar por uma sabatina
técnico-política. Eu vou honrar esse compromisso com ele e caso ele
queira ir pra lá será um grande aliado (...) A primeira vaga que tiver, eu
tenho esse compromisso com o Moro e pretendo, se Deus quiser
cumpriremos esse compromisso.
Acho que a nação toda do Brasil vai aplaudir um
nome com este perfil lá dentro do Supremo Tribunal Federal”, disse Bolsonaro, em entrevista
à Rádio Bandeirantes.
A indicação deve ocorrer em novembro de 2020, quando o
ministro Celso de Mello completa 75 anos e deve, por lei, se aposentar. Até
2015, a idade para a aposentadoria compulsória dos ministros era de 70 anos,
mas uma mudança na Constituição elevou em cinco anos este prazo. O alteração
foi fruto da PEC da Bengala e impediu que a então presidente Dilma Rousseff
(PT) indicasse cinco ministros para o STF. No mês passado, durante os
debates sobre a reforma da previdência, a revogação da PEC da Bengala começou a ser discutida por alguns parlamentares.
Sérgio Moro nasceu em 1 de agosto de 1972, isso significa
que, se for indicado para o STF em novembro de 2020, quando terá 48 anos, terá
uma trajetória de 27 anos a cumprir como ministro da Suprema Corte, de acordo
com a legislação atual.
Fonte: Congresso em Foco.
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