O projeto seria colocado em votação na sessão desta
terça, 25, mas sua apreciação foi adiada para agosto, após o recesso
parlamentar, em virtude da falta de consenso entre os deputados sobre a
aprovação ou não da matéria. O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público
da Administração Direta do RN (SINSP/RN) chegou, inclusive, a anunciar uma
mobilização para esta data, buscando sensibilizar os parlamentares e chamar a
atenção da sociedade para a pauta dos servidores, que buscam estender o
reajuste de 16,38% para todas as categorias.
Ao Jornal de Fato, a presidente do Sinsp/RN, Janeayre
Souto, afirmou que espera da governadora Fátima Bezerra o envio de um novo
projeto de lei, dessa vez contemplando todos os servidores estaduais.
“Esperamos que o Governo reconheça o equívoco em ter enviado para a Assembleia
um projeto de lei discriminatório e preconceituoso e envie um novo projeto,
inclusivo, contemplando todos os servidores ativos, aposentados e
pensionistas”, declarou.
Além dessa reivindicação, a pauta a ser entregue à
governadora possui ainda outros pontos, como a apresentação do calendário de
pagamento do ano de 2019 e das folhas em atraso. “O Governo precisa apresentar
um calendário de pagamento; não se pode mais ficar nesse exercício de
futurologia. O Governo precisa parar de brincar com o servidor”, pontuou
Janeayre Souto, acrescentando que as solicitações da categoria incluem a
apresentação de uma data para pagamento da antecipação de 40% do 13° salário de
2019, geralmente efetuada no mês de junho.
A presidente do Sinsp/RN também cobra informações sobre
ações anunciadas pelo Governo para arrecadar dinheiro extra que seria utilizado
para quitar as folhas ainda em atraso, como novembro e dezembro e 13° de 2018.
“Ninguém ouve mais falar em antecipação de royalties, venda de folha”, diz
Janeayre Souto, mencionando alternativas apresentadas pela gestão Fátima para
equacionar débitos salariais.
A licitação para antecipação dos royalties do petróleo e
gás natural, por exemplo, foi deserta em abril. Na época, o Governo anunciou,
para a primeira semana de junho, o lançamento de um novo pregão, o que até
agora não aconteceu. Diante das indefinições, as categorias que compõem o Fórum
dos Servidores já se articulam para promover o “Dia Estadual de Paralisação”, a
exemplo do protesto realizado recentemente pelos servidores da Segurança
Pública. Nesta quarta, 26, o Fórum se reunirá para definir as estratégias dessa
mobilização. Os servidores não descartam deflagrar uma greve geral, caso as
reivindicações não sejam atendidas pelo Governo.
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