A proposta é consequência da Emenda Constitucional, que, entre outros pontos,
reconhece a vaquejada como um bem de natureza imaterial integrante do
patrimônio cultural brasileiro. A emenda determinou a regulamentação da prática
por uma lei específica, que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.
Olho D'água do Borges/RN -
Câmara aprova texto-base de projeto que regulamenta a vaquejada
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta
terça-feira (9), por 402 votos a 34, o texto-base do projeto de lei que
regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil (PL 8240/17). Os deputados continuarão a análise dos destaques apresentados em outra sessão a ser
marcada.
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